As Siazinha do Fórum- Revista Teresina- Timon

 As Siazinha do Fórum, trata-se de um grupo de advogadas atuantes em diversas áreas do direito que se reúnem frequentemente a fim de discutirem diversos temas pertinentes ao dia a dia de cada uma bem como uma sincera confraternização dada a amizade existente no citado grupo.

   
O grupo é composto das seguintes advogadas:

Rejane Angelo, Anna Vitória Feijo, Dalva Fernandes, Noélia Sampaio, Talita Teixeira, Maria Noeme Ferreira sulichin ,  Adriana Carvalho, Shardenha Vasconcelos, Iviane Alcântara e Livia Raquel Silva.

                                        Inauguração da nova sala dos Advogados da cidade de Esperantina

A inauguração da nova sala dos Advogados da cidade de Esperantina
, que aconteceu na manhã de hoje (24), nas dependências do Fórum Desembarcador Walter Carvalho Miranda foi bastante prestigiada por autoridades e populares.

A nova sala  inaugurada foi em homenagem aos ex-Advogados aprovisionados: Edison Rebêlo de Carvalho e José Olympio de Mello, ambos já falecidos.

Estiveram participando da solenidade de inauguração, o atual Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Sigifroi Moreno Filho, o Juiz de Direito da Comarca Marcus Klinger Madeira Vasconcelos, a Defensora Pública, Ellen Brandão, o representante do Ministério Público Estadual, Fernando Soares, bem como também, alguns familiares dos homenageados, advogados, populares e várias outras autoridades municipais.

Durante o seu discurso Sigifroi Moreno agradeceu o apoio recebido por parte do Poder Judiciário local na pessoa do Juiz Marcus Klinger e que segundo Ele os nomes dado a sala dos Advogados foi uma justa homenagem aos dois esperantinenses, que atuaram no passado com dignidade no município tanto no que se refere na função de Advogados,  bem como também, na vida social da cidade.

Na oportunidade, o filho do homenageado Edison Rebelo, Professor Antônio Roberto Carvalho fez uso da palavra e aproveitou para agradecer a justa homenagem que a OAB em conjunto com o Poder Judiciario estavam fazendo com o seu pai e com o saudoso José Olympio.

Antônio Roberto disse que aquele era um momento de extrema emoção.

Já a filha do homenageado José Olympio, Geracina Mello, bastante emocionada falou em nome dos seus demais familiares. Geracina aproveitou a ocasião para agradecer a homenagem que fizeram ao seu saudoso Pai.

O Promotor de Justiça Fernando Soares ao se pronunciar falou da importância da nova sala destinada aos Advogados do município. De acordo com o Promotor foi uma justa homenagem que a OAB fez a duas pessoas que tanto prestaram serviço ao município.

Na oportunidade o Promotor aproveitou para anunciar aos presentes que em breve o município de Esperantina será contemplado com um novo  Promotor de Justiça.

Quem também fez uso da palavra foi o Advogado Arimateia Dantas Lacerda. Segundo o Advogado, a homenagem feita aos dois ilustres esperantinenses foi mais do que justa. Arimateia Dantas aproveitou para chamar a atenção dos presentes para a situação do Ministério Público que atualmente se encontra na UTI completamente sobrecarregado.

Já a Defensora Pública Ellen Brandão parabenizou a atitude da OAB e do Poder Judiciário em inaugurar uma nova sala para os Advogados e aproveitou para dizer que muita das vezes os Advogados são tratados com descasos.

O Juiz de Direito Marcus Klinger ao fazer o seu pronunciamento agradeceu a presença de todos e elogiou o Advogado Idelmar Carvalho pelo empenho que teve em lutar pela inauguração da nova sala dos Advogados no município.

O magistrado declarou que foi uma justa homenagem em colocar o nome de duas pessoas que tanto contribuíram com o desenvolvimento do município principalmente no tocante a área da advocacia.

Segundo Marcus Klinger é mais do que um dever ter uma sala especial para a categoria de Advogados que somam atualmente mais de  vinte que militam quase todos os dias na Comarca.

Marcus Klinger finalizou o seu discurso pedindo apoio ao Presidente da OAB-PI para reivindicar para o municipio um outro Juiz Direito  em função da grande quantidade de processos e serviços existente na comarca em que trabalha.

Logo depois do encerramento da solenidade de inauguração foi servido um almoço a todos os presentes nas dependências do Clube Recreativo Princesa do Longá que contou com a animação de Neném e seu Regional.

Confira a cobertura completa da solenidade e do almoço, abaixo:

jornalesp.com/doc/40295

OAB-PI leva noções de cidadania à Vila Monte Alegre

21 de maio de 2012

 Levar noções de cidadania à população. Foi com esse intuito que as Comissões de Promoção da Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assistência Judiciária e Políticas de Combate às Drogas estiveram presentes durante a X Ação Voluntária, realizada no último sábado (19) pela Fundação Bradesco, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina (SEMEC), na Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas, localizada na Vila Monte Alegre, zona norte de Teresina.

Aproximadamente duas mil pessoas participaram do evento, que levou diversos serviços para a população, tais como corte de cabelo, exames preventivos de saúde, expedição de documentos, orientações sobre saúde bucal, palestras educativas sobre DSTs/Aids, riscos do uso de drogas, dentre outros.

Segundo o presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Tarcísio Coutinho, a OAB-PI prestou orientação jurídica, esclarecendo as principais dúvidas e dando os encaminhamentos necessários. As maiores dúvidas são sobre paternidade, relações trabalhistas e direitos do consumidor. “Fazendo isso, a Ordem cumpre seu papel social e leva cidadania para a população, principalmente à parcela que tem carência dessas informações”, explicou.

Participaram do evento os advogados Tarcísio Coutinho, Maria Noeme Sulichin, Apoenna Araújo, Anna Vitória Feijó e Luzinete Barros.  

Fonte: http://www.oabpi.org.br/oabpi/noticias/view/4315/orgao_id:1

OAB-PI inaugura Subseção de Bom Jesus

Prestigiada pelos representantes da Seccional piauiense da OAB, Sigifroi Moreno (presidente), Nelson Figueiredo (vice), Luiz Evangelista e Valmir Falcão (conselheiros seccionais), Antônio Wilson (representante da Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí - CAAPI), bem como pelos advogados Luiz Cordeiro, Noeme Sulichin e Jorge Leite, a Subseção de Bom Jesus foi inaugurada no último sábado (17). A solenidade também contou com a presença do prefeito da cidade, Alcindo Piauilino.

Nas falas, o conselheiro seccional, Valmir Falcão Sobrinho, que nasceu na região, disse sentir-se honrado com a instalação da nova subseção. “Para nós, da região, é um orgulho inaugurarmos uma subseção. Bom Jesus merecia”, enfatizou.

O prefeito Alcindo Piauilino disse que tem procurado fortalecer as instituições jurídicas do município, inclusive abrindo concurso para procuradores. “Temos a certeza de que, com a Advocacia mais fortalecida e atuante, a sociedade local estará mais protegida”, afirmou.

A presidente Patrícia Barili prometeu empenho para fazer jus à confiança dispensada pelos seus pares. “Me esforçarei muito para fortalecer a Advocacia da região. E vamos nos unir para que possamos trazer instrumentos, como uma Vara Federal, para que os pleitos de nossos clientes sejam viabilizados de maneira mais ágil”, disse Patrícia.

Já o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, lembrou a responsabilidade que a Ordem tem na região, onde há muitos conflitos de terra e, acima de tudo, uma pujança e um progresso acentuados. “Em cenários do tipo, a OAB tem de se fazer presente junto aos anseios da população. Vejam só o nosso desafio”, finalizou Moreno.  

A nova subseção da Ordem está instalada no mesmo prédio onde fica a Justiça do Trabalho, na praça Marcos Aurélio.

 http://www.oabpi.org.br/oabpi/albums/view/322/orgao_id:1

Súmula 14 do STF

Acesso aos autos não compromete a investigação

Por Camila Ribeiro de Mendonça

O advogado deve ter pleno acesso às provas dos autos, mesmo quando a investigação estiver sob sigilo. Ao reforçar este entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, garantiu em liminar que um advogado tenha acesso ao procedimento penal instaurado contra o seu cliente. Rodrigo Carmona Torres levou uma Reclamação ao Supremo contra decisão da juíza da Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos de Feira de Santana (BA), Patrícia Didier, que o proibiu de acessar os autos.
"É que a prova penal, uma vez regularmente introduzida no procedimento persecutório, não pertence a ninguém, mas integra os autos do respectivo inquérito ou processo, constituindo, desse modo, acervo plenamente acessível a todos quantos sofram, em referido procedimento sigiloso, atos de persecução penal por parte do Estado", escreveu o ministro em sua decisão.
O ministro Celso de Mello aplicou ao caso o entendimento pacificado na Súmula Vinculante 14: "O sistema normativo brasileiro assegura ao advogado regularmente constituído pelo indiciado (ou pelo réu), o direito de pleno acesso aos autos de persecução penal, mesmo que sujeita, em juízo ou fora dele, a regime de sigilo (necessariamente excepcional), limitando-se, no entanto, tal prerrogativa jurídica."
De acordo com o ministro, garantir o acesso aos autos, não compromete a investigação. "Não custa advertir, como já tive o ensejo de acentuar em decisão proferida no âmbito desta Suprema Corte (MS 23.576/DF, Rel. min, Celso de Mello), que o respeito aos valores e princípios sobre os quais se estrutura, constitucionalmente, a organização do Estado Democrático de Direito, longe de comprometer a eficácia das investigações penais, configura fator de irrecusável legitimação de todas as ações lícitas desenvolvidas pela Polícia Judiciária, pelo Ministério Público ou pelo próprio Poder Judiciário."
O direito de acessar os autos, segundo o decano do Supremo, faz parte do princípio de ampla defesa e assume inegável importância no plano das garantias de ordem jurídica reconhecidas ao investigado e ao réu. Mesmo em sigilo, o advogado tem o direito de conhecer as acusações, para exercer o direito de autodefesa do investigado e também para poder produzir a defesa técnica.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-nov-08/acesso-aos-autos-nao-compromete-investigacao-celso-mello

REPRESENTAÇÃO

A advogada Maria Noemi Ferreira Sulichin está entrando com representação na Corregedoria Geral da Polícia Civil contra a delegada da Mulher Centro, Vilma Alves, e com uma ação por danos morais contra o Estado. Ela justificou sua representação por causa de retirada, durante a noite, do corpo da professora Francisca de Cássia da casa do marido, o motorista Marcos Antônio Furtado de Almeida, pelos policiais da Delegacia da Mulher, durante velório, para que o funeral fosse realizado na residência de uma tia da professora, no mesmo conjunto Morada Nova, na zona Sul de Teresina.

Fonte: Jornal Meio Norte 07/01/2011 Veja Link da materia clique aqui.

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Notícias - Polícia | Publicada em 07/11/2011 17:45

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Marido nega seqüestro de corpo da esposa e vai processar delegada Vilma

Marcos Furtado acusa delegada de invadir sua casa e levar o corpo da esposa sem autorização judicial

O motorista Marcos Antônio Furtado de Almeida, por meio da advogada Maria Noeme Ferreira Sulichin, procurou a reportagem do PortalODIA.com para negar que ele tenha seqüestrado o corpo de sua esposa, Francisca de Cássia de Jesus, na noite no último dia 02 de novembro, quando Francisca faleceu.
Marcos foi acusado pela delegada da Mulher (Unidade Centro), Vilma Alves, de ter mantido o corpo de Francisca de Cássia trancado dentro de seu apartamento, no bairro Morada Nova, zona sul de Teresina, impedindo assim que o mesmo fosse velado pelos demais familiares de Cássia. Segundo Vilma, Marcos também agredido fisicamente Cássia durante o tempo em que o casal conviveu junto, conforme denúncia registrada na Delegacia pela tia e mãe de criança de Cássia, Hilda Maria de Jesus Ferreira Nascimento.
No entanto, Maria Noeme diz que Marcos não impediu que o corpo de Kássia fosse velado pela família. "O corpo chegou à casa dele por volta de 18h e lá ficou enquanto Marcos aguardava a chegada da funerária para que o corpo fosse velado num lugar maior. Mas não impediu que os familiares delam entram na casa", disse a advogada.

Advogada Maria Noeme disse que vai processar a delegada Vilma Alves (Foto: Divulgação)
Segundo Maria Noeme, por volta de 19h, a delegada Vilma Alves, chegou ao apartamento de Marcos acompanhada de quatro policiais militares e determinou que o corpo fosse retirado do local. "Ela chegou falando alto e avisou que o corpo ia ser removido para a casa da tia [Maria Hilda], que mora no bloco ao lado. Ora, a delegada chegou sem mandado judicial, após às 18h, invadindo a residência do marido que, além de perder sua companheira, ainda estava perdendo o direito de velar o corpo", contou a jurista.
Vilma Alves negou as acusações ao PortalODIA.com. Ela disse que entrou na residência com autorização de Marcos e, após conversar com ele, decidiram retirar o corpo para a casa de Hilda. "Ele concordou que o corpo fosse levado para a casa da tia. Nós estivemos lá para apaziguar a situação, já que havia um conflito familiar", ressaltou a delegada.


Delegada Vilma Alves diz que entrou na residência e retirou o corpo com autorização de Marcos (Foto: Arquivo/O DIA)
Com a transferência do corpo para a casa da Hilda, este, segundo versão de Noeme, teria impedido Marcos de entrar em sua casa para participar do velório.  Então, Marcos procurou a advogada, que conseguiu uma decisão liminar do juiz Samuel Morais Juiz, da 3ª Vara Criminal de Teresina, ainda na mesma noite, determinando que o corpo de Cássia fosse transferido da casa de Hilda para a funerária Eterna Serviços Póstumos Ltda, a fim de que fosse velado por todos os amigos e familiares de falecida, sem distinção de parentesco.
Noeme relatou ainda que o oficial de Justiça, acompanhado de policiais para o cumprimento do mandado, teriam tido resistência de Hilda, que ligou para a delegada Vilma contando o ocorrido. Apesar das resistências, o corpo de Cássia foi entregue, mas sem documentação ao óbito, imprescindível para a realização do enterro, a fim de impedir o cumprimento do mandado", denuncia a advogada.
No dia seguinte (03 de novembro), por volta de meio dia, durante o velório na funerária Eterna, chegou um mandado dos juízes José Olindo Gil Barbosa e Ana Lúcia Madeira determinando que o corpo fosse transferido para a funerária São João Batista, na Av. Miguel Rosa, por pedido de Hilda Maria. A decisão foi cumprida e depois, o enterro foi feito.
Noeme negou também que Marcos agrediu a esposa, pois durante os 13 anos em que o casal esteve junto, Cássia nunca registrou qualquer denúncia contra o marido. "Quem denunciou foi a tia dela, no momento em que o marido estava acompanhando a esposa na UTI, prestes a morrer", ressaltou.
Diante do fato, Noeme afirmou que Marcos denunciou Vilma Alves à Corregedoria da Polícia Civil por abuso de autoridade e ainda vai processar o Governo do Estado por danos morais.

http://www.portalodia.com/imprimir/marido-nega-sequestro-de-corpo-da-esposa-e-vai-processar-delegada-vilma-123829.html#