Presidente da Frente Parlamentar de Combate às Drogas visita a OAB-PI

26 de Setembro de 2011

A presidente da Frente Parlamentar de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa do Piauí, deputada Rejane Dias, visitou, na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Políticas de Combate às Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, a fim de discutir algumas falhas existentes na luta contra o consumo e a venda de substâncias ilícitas.

Na ocasião, a presidente da Comissão, Ana Lúcia Sousa, expôs alguns dos problemas relatados pelo Comando Geral da Polícia Militar do Piauí e pela Delegacia de Entorpecentes do Estado. Dentre eles estão a falta de policiais para trabalhar no combate ao tráfico de drogas; carência de equipamentos e profissionais capacitados; necessidade de maiores investimentos estruturais; e a instalação de uma Vara específica e privativa dos assuntos relacionados ao tráfico de drogas e de uma central de flagrantes na própria delegacia de entorpecentes.

Além disso, trocaram experiências sobre os trabalhos já realizados pelas duas instituições. De acordo com o segundo vice-presidente da Comissão, Ítalo Cavalcante, “a OAB-PI pretende se engajar com as medidas já tomadas pela Alepi, para dar efetividade ao combate ao consumo e ao tráfico de drogas”.

A deputada Rejane Dias afirmou ter ficado feliz com a parceria firmada com a Ordem, pelo papel que a Instituição já representa na sociedade, atuando como um braço forte da justiça. “Antes de iniciarmos as ações da Frente, criamos um plano de trabalho. Nele, elencamos quatro temáticas de discussão: prevenção, tratamento, repressão e reinserção. Já começamos a discutir esses temas por meio de palestras, a última acontece no mês de outubro. Após a conclusão do ciclo de debates, iremos ouvir os municípios por meio de audiências regionalizadas”, disse.

Rejane Dias falou ainda sobre duas propostas de projeto de lei, uma que diz respeito à prevenção e tratamento de combate às drogas no Estado e outro que prevê a rotulação das bebidas alcoólicas contendo os danos nocivos à saúde, como o que jê é realizado nas embalagens de cigarro. “As duas propostas têm como base estudos realizados com entidades que trabalham com a temática”, explicou.

Por fim, foram propostas reuniões com o Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Segurança do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública, no último será solicitada a criação de um núcleo de atendimento às famílias afetadas pelas drogas.

Participaram da reunião, o conselheiro seccional Joaquim Santana Neto e os advogados Luiz Cordeiro, Maria Noeme Sulichin, Daniel Oliveira, Raimundo Pessoa e Carlos Washington.

http://www.oabpi.org.br/oabpi/noticias/view/3746/orgao_id:1

Comissão irá compor Núcleo de Enfrentamento ao Crime Organizado do TJPI

  09 de Setembro de 2011

A Comissão de Políticas de Combate às Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – foi convidada a integrar o Núcleo de Enfrentamento ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado – TJPI. O convite se deu durante uma visita de apresentação da Comissão ao desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

O Núcleo é composto por dois representantes de diversas instituições, tais como desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, delegados e, agora, advogados. Atuando junto às infrações penais de maior gravidade, os membros acompanham os crimes desde a apuração até o julgamento, a fim de dar celeridade a esse processo.

Na ocasião, Edvaldo de Moura apresentou algumas das ações do TJPI na repressão ao consumo e venda de drogas, como o “Tribunal Solidário”, o projeto conta com a participação de psicólogos e assistentes sociais e leva orientações a respeito do bulling e drogas às escolas públicas da capital. Além disso, estão criando uma escola de música para crianças em situação de risco e uma escola de futebol para atender crianças de 7 a 14 anos de idade. “Estamos tentando mobilizar a sociedade e a OAB-PI não pode deixar de participar dessas ações”, afirmou o desembargador.

O conselheiro seccional Joaquim Santana Neto lembrou que “a Ordem tem a preocupação de trabalhar em todas as áreas, daí a criação dessa Comissão para tratar especificamente deste tema, que tem ceifado muitas vidas e desestruturado muitos lares”. De acordo com a presidente da Comissão, Ana Lúcia Sousa, nesse primeiro momento, “é necessário conhecer as iniciativas existentes no Estado, para que, posteriormente, a Ordem possa atuar de forma independente, desenvolvendo suas próprias ações”.

Estiveram presentes, os membros da Comissão Maria Noeme Sulichin, Luiz Cordeiro, Thyeltson Nunes e Sérgio Angelim

http://www.oabpi.org.br/oabpi/noticias/view/3716/orgao_id:1

Comissão de Combate às Drogas

Comissão de Combate às Drogas participa de Seminário na Assembleia Legislativa

12 de Agosto de 2011

 

Mais de 90 instituições de Teresina e municípios do interior participaram do Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas, que aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa no último dia 11 de agosto. E como não poderia ser diferente, a OAB-PI estava presente, representada pela Comissão de Políticas de Combate às Drogas.

“Uma discussão importante, que apresentou dados valiosos”, afirmou a presidente da Comissão, Ana Lúcia Gonçalves, que esteve acompanhada dos advogados Maria Noeme Sulichin e Luiz Cordeiro.

O resultado do Seminário foi um relatório completo com as experiências relatadas, que será entregue à Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que proferiu a palestra “Panorama geral sobre a problemática do crack e outras drogas no Brasil: O consumo de droga como grande desafio da sociedade no século XXI”, afirmou que existe hoje no Brasil um varejo de drogas. “Hoje em dia, o traficante não é mais aquele homem armado com fuzil. A droga é vendida em pequenos comércios, as famílias estão envolvidas, por isso é que é tão fácil comprar drogas”, comentou.

O deputado federal Givaldo Carimbão, relator da Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, disse que o Seminário realizado no Piauí é uma prova de que é possível unir forças para desenvolver um trabalho eficiente. A jornalista Maia Veloso apresentou um vídeo sobre o projeto Língua Solta, que trabalha a prevenção do uso de drogas junto a crianças e adolescentes e também mostrou uma reportagem especial sobre o bairro São Joaquim, um dos maiores pontos de tráfico em Teresina. 

O psiquiatra Mauro Passamani, diretor do CAPS AD, falou sobre o trabalho desenvolvido na instituição para o tratamento de dependentes químicos. As estratégias de tratamento, qualificação profissional e reinserção social foram temas do segundo painel, com palestras do coordenador da comunidade terapêutica Fazenda da Paz, Célio da Paz; do psiquiatra Cristóvão Albuquerque, diretor técnico do Hospital do Mocambinho, único especializado no atendimento a dependentes químicos do Piauí, e do educador social e sociólogo Francisco Júnior, coordenador do MP3.

O último painel tratou sobre as Políticas Públicas de Repressão e Redução da Oferta de Drogas, com palestras do delegado Samuel Silveira, da Delegacia Especializada de Entorpecentes da Polícia Civil; delegado Carlos Alberto, da Polícia Federal, e do tenente coronel José Fernandes Albuquerque Filho, comandante do policiamento de Teresina

http://www.oabpi.org.br/oabpi/noticias/view/3644/orgao_id:1