Presidente da Frente Parlamentar de Combate às Drogas visita a OAB-PI
A presidente da Frente Parlamentar de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa do Piauí, deputada Rejane Dias, visitou, na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Políticas de Combate às Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, a fim de discutir algumas falhas existentes na luta contra o consumo e a venda de substâncias ilícitas.
Na ocasião, a presidente da Comissão, Ana Lúcia Sousa, expôs alguns dos problemas relatados pelo Comando Geral da Polícia Militar do Piauí e pela Delegacia de Entorpecentes do Estado. Dentre eles estão a falta de policiais para trabalhar no combate ao tráfico de drogas; carência de equipamentos e profissionais capacitados; necessidade de maiores investimentos estruturais; e a instalação de uma Vara específica e privativa dos assuntos relacionados ao tráfico de drogas e de uma central de flagrantes na própria delegacia de entorpecentes.
Além disso, trocaram experiências sobre os trabalhos já realizados pelas duas instituições. De acordo com o segundo vice-presidente da Comissão, Ítalo Cavalcante, “a OAB-PI pretende se engajar com as medidas já tomadas pela Alepi, para dar efetividade ao combate ao consumo e ao tráfico de drogas”.
A deputada Rejane Dias afirmou ter ficado feliz com a parceria firmada com a Ordem, pelo papel que a Instituição já representa na sociedade, atuando como um braço forte da justiça. “Antes de iniciarmos as ações da Frente, criamos um plano de trabalho. Nele, elencamos quatro temáticas de discussão: prevenção, tratamento, repressão e reinserção. Já começamos a discutir esses temas por meio de palestras, a última acontece no mês de outubro. Após a conclusão do ciclo de debates, iremos ouvir os municípios por meio de audiências regionalizadas”, disse.
Rejane Dias falou ainda sobre duas propostas de projeto de lei, uma que diz respeito à prevenção e tratamento de combate às drogas no Estado e outro que prevê a rotulação das bebidas alcoólicas contendo os danos nocivos à saúde, como o que jê é realizado nas embalagens de cigarro. “As duas propostas têm como base estudos realizados com entidades que trabalham com a temática”, explicou.
Por fim, foram propostas reuniões com o Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Segurança do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública, no último será solicitada a criação de um núcleo de atendimento às famílias afetadas pelas drogas.
Participaram da reunião, o conselheiro seccional Joaquim Santana Neto e os advogados Luiz Cordeiro, Maria Noeme Sulichin, Daniel Oliveira, Raimundo Pessoa e Carlos Washington.
http://www.oabpi.org.br/oabpi/noticias/view/3746/orgao_id:1
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